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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado por conduta tipificada no art. 129, § 9º do C. Penal.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Inépcia da inicial.
Ausência de materialidade. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:20
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:30
Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável. Vítimas Crianças
Produção Antecipada de Prova. Possibilidade. Ordem Denegada
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2001 - 01:00
Liberdade denegada
Joilson Gouveia - O autor é Bel em Direito e servidor castrense estadual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus preventivo. Testes de dosagem alcoólica. Ordem denegada.
Sustentou a impetrante, em suma, que a realização do exame do "bafômetro" afronta a tutela constitucional da intimidade, da honra e da imagem, até porque ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Habeas corpus. Remição. Possibilidade a condenado no regime aberto.
Previsão legal em sentido contrário. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Pretendida a revogação da medida.
Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.
Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus preventivo. Teste de alcoolemia. Inconstitucionalidade. Ordem denegada.
A concessão de habeas corpus preventivo exige séria ameaça à liberdade de ir e vir, demandando a
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.
Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer para constituir novo procurador, quer para que se o cientifique do teor da sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.
Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.
Ordem denegada quanto à essa tese.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
HC Roubo qualificado. Pena-base acima do mínimo legal. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Imposição justificada. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pacientes denunciados pelo delito de nomear ou admitir servidor contra expressa disposição legal (art. 1º, XIII do Decreto-Lei 201/67).
Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.